Apelação Criminal 5001899-30.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalSupressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Julio Cesar Finger

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO MORETTI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DIRCE CARVALHO SOLER

CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE QUADROS

OAB/SC 058134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

20/01/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025

20/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

17/12/2024, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 19:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 17:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 90

02/12/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

19/11/2024, 14:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

20/01/2025, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025

20/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 19:00

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 13:59

18/12/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

17/12/2024, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 19:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 17:00</b>

03/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 90

02/12/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

19/11/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri

25/10/2024, 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

23/10/2024, 14:36

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

22/10/2024, 17:59

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 17:59