Agravo em Recurso Especial 5005974-31.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.160,88

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MAURO ROBERTO VENTURA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de MAURO ROBERTO VENTURA

03/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 15:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:50

Decisão

•14/11/2025, 15:37

Sentença

•14/11/2025, 15:37

Acórdão

•14/11/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 15:37

Decisão

•14/11/2025, 15:37

Decisão

•14/11/2025, 15:37