Procedimento Comum Cível 5000351-10.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 45.032,32

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

08/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

07/05/2026, 02:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de NHO4CIV1J para NHO3CIV2J)

24/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

17/04/2026, 09:44

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50003511020168210019/TJRS

16/04/2026, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003511020168210019/TJRS

15/10/2024, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003511020168210019/TJRS

28/06/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) APELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE PINTO DE OLIVEIRA (OAB RS012418) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A): CLAUDIA POLLY (OAB RS032675) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) TESTEMUNHA: CESAR STOFFEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 1 (um) dia de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5000351-10.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

12/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003511020168210019/TJRS

26/03/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) APELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): CLAUDIA POLLY (OAB RS032675) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A): JORGE PINTO DE OLIVEIRA (OAB RS012418) TESTEMUNHA: CESAR STOFFEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno do TJRS, após a marcação do pedido no sistema, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000351-10.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR NEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) APELADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): CLAUDIA POLLY (OAB RS032675) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A): JORGE PINTO DE OLIVEIRA (OAB RS012418) TESTEMUNHA: CESAR STOFFEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000351-10.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

19/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 11:36

SENTENÇA

•28/08/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 18:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h