Ação Penal - Procedimento Sumário 5003547-92.2021.8.21.0057 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003547-92.2021.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

16/05/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

12/05/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/04/2025, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 18:20

Recebidos os autos - TJRS -> LVH3CIV Número: 50035479220218210057/TJRS

14/01/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035479220218210057/TJRS

17/12/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAN OSVANDE CANABARRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCIANO FLAVIO SGUARIZI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAUDIOMIRO ADAO ROSSI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO GIRARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUTIERRE BERTHIER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 12/12/2024, ÀS 17H, A 17/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5003547-92.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LVH3CIV -> TJRS

11/11/2024, 12:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATHAN OSVANDE CANABARRO DA SILVA<br>Data: 02/09/2024

11/11/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/11/2024, 00:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:28

SENTENÇA

•22/08/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAN OSVANDE CANABARRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCIANO FLAVIO SGUARIZI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAUDIOMIRO ADAO ROSSI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO GIRARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUTIERRE BERTHIER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 12/12/2024, ÀS 17H, A 17/12/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5003547-92.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

03/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJRS -> LVH3CIV Número: 50035479220218210057/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035479220218210057/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LVH3CIV -> TJRS

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATHAN OSVANDE CANABARRO DA SILVA<br>Data: 02/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

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