Agravo em Recurso Especial 5157265-33.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5157265-33.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 463765/2026

12/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 463765/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290872/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987715/RS

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para ANTONIO DE JESUS PEREIRA AVILA apresentar resposta à petição n. 290872/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

13/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290872/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290872/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290872/2026

27/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 290872/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 942543/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2987715 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 13:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:00

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 463765/2026

Protocolizada Petição 463765/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290872/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2987715/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para ANTONIO DE JESUS PEREIRA AVILA apresentar resposta à petição n. 290872/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290872/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290872/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290872/2026

Protocolizada Petição 290872/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 942543/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2987715 - Publicação prevista para 20/03/2026

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