Agravo em Recurso Especial 5008310-84.2024.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008310-84.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068571/2025

04/11/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1068571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO SCARATTI DA LUZ, Dr(a) EVERTON GASPAR, OAB/RS sob nº 117933.

29/10/2025, 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 14:10

Conheço do agravo de DIEGO SCARATTI DA LUZ para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

23/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901545/2025

23/09/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 17:44

Protocolizada Petição 901545/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

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