Apelação Cível 5025036-63.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 275.210,05

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

CHESMAN BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

ICON INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FERNANDO LAMB

OAB/RS 063642·CPF·Representa: Autor

MAGALI BROCHIER ERIG

OAB/RS 100559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

06/02/2025, 15:18

Transitado em Julgado

06/02/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

02/12/2024, 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 489

11/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245709765 (Custas Iniciais (2º Grau))

31/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabMMCF

30/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 11:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

06/02/2025, 15:18

Transitado em Julgado

06/02/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:23

04/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

02/12/2024, 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 489

11/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245709765 (Custas Iniciais (2º Grau))

31/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão com Petição - Sec18CCiv -> GabMMCF

30/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMCF -> Sec18CCiv

27/08/2024, 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabMMCF

29/07/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMCF -> Sec18CCiv

26/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

26/07/2024, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJL para MMCF)

26/07/2024, 10:19

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos - GabRJL -> DProc

19/07/2024, 19:56

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 17:43