Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50014170620218210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0027952-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0274499-8.
24/07/2025, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50014170620218210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0027952-8, foi protocolado como um novo processo da classe aREsp sob o número 2025/0274499-8.
24/07/2025, 16:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/11/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992906/2024
07/11/2024, 19:01
Protocolizada Petição 992906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024, 18:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 841868/2024 - AgRg no AgRg no
05/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841868 - AgRg no AgRg no REsp 2121104 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 10:30
Conhecido o recurso de RAFAEL TOMAZI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00841868/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2121104/RS
30/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841868/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2121104/RS
02/10/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
25/09/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 841868/2024
24/09/2024, 21:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2024, 10:30
Ofício
•18/09/2024, 14:58
22/11/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992906/2024
07/11/2024, 19:01
Protocolizada Petição 992906/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024, 18:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 841868/2024 - AgRg no AgRg no
05/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841868 - AgRg no AgRg no REsp 2121104 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 10:30
Conhecido o recurso de RAFAEL TOMAZI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00841868/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2121104/RS
30/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
03/10/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841868/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2121104/RS
02/10/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
25/09/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 841868/2024
24/09/2024, 21:31
Protocolizada Petição 841868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/09/2024
24/09/2024, 21:16
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 835077/2024
23/09/2024, 16:41
Protocolizada Petição 835077/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024, 18:51
Expedição de Ofício nº 159993/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
18/09/2024, 15:00
Conhecido o recurso de RAFAEL TOMAZI e provido em parte para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para análise das demais teses defensivas - Petição Nº 2024/00783725 - AgRg no REsp 2121104
18/09/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783725 - AgRg no REsp 2121104 - Publicação prevista para 19/09/2024
18/09/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 783725/2024
09/09/2024, 14:11
Protocolizada Petição 783725/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024
09/09/2024, 13:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773509/2024
05/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 773509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
05/09/2024, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24
Expedição de Ofício nº 142478/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
30/08/2024, 09:57
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido
30/08/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024, 09:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/04/2024, 16:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/04/2024, 16:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300956/2024
18/04/2024, 16:21
Protocolizada Petição 300956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024
18/04/2024, 16:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/02/2024, 11:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2024, 11:09
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149586 (2021/0198267-7)
09/02/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL