Agravo em Recurso Especial 5003582-02.2017.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003582-02.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345216/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2980862/RS

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 396994/2026

26/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 396994/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2026

26/04/2026, 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345216/2026 -

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345216/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345216/2026

13/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 345216/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141974/2026 - RE no AgInt no

07/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

31/03/2026, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345216/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2980862/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 396994/2026

Protocolizada Petição 396994/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345216/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345216/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345216/2026

Protocolizada Petição 345216/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 141974/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

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