Agravo em Recurso Especial 5005214-64.2016.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005214-64.2016.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 108275/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108275 - AgInt no AREsp 3060274 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ALDEF-ASSOCIACAO LEOPOLDENSE DE DEFICIENTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108275/2026 - AgInt no AREsp 3060274/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108275/2026 - AgInt no AREsp 3060274/RS

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190147/2026

05/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 190147/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108275/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108275/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 108275/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108275 - AgInt no AREsp 3060274 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ALDEF-ASSOCIACAO LEOPOLDENSE DE DEFICIENTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00108275/2026 - AgInt no AREsp 3060274/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108275/2026 - AgInt no AREsp 3060274/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190147/2026

Protocolizada Petição 190147/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108275/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108275/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

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