Recurso Especial 5217502-33.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.485.380,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Autor

CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO TEIXEIRA OZI

OAB/SP 172594·CPF·Representa: Autor

ROBERTA NOVAES MARCONDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA ROCCO NUNES

OAB/SP 378477·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CAMARGO HEIDE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO

OAB/RS 062733·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FABIO TEIXEIRA OZI

OAB/SP 172594·CPF·Representa: Autor

ROBERTA NOVAES MARCONDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA ROCCO NUNES

OAB/SP 378477·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CAMARGO HEIDE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO

OAB/RS 062733·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA

OAB/RS 102081·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI

OAB/RS 017315·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO

OAB/RS 062733·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA

OAB/RS 102081·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI

OAB/RS 017315·CPF·Representa: Réu

ROBERTA NOVAES MARCONDES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ROCCO NUNES

OAB/SP 378477·CPF·Representa: Réu

FABIO TEIXEIRA OZI

OAB/SP 172594·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CAMARGO HEIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 960392/2025

07/10/2025, 21:41

Protocolizada Petição 960392/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:00

Prejudicado o recurso de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (Publicação prevista para 30/09/2025)

25/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 13:42

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 22:00

Acórdão

•16/07/2025, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 16:01

Decisão

•16/07/2025, 16:01