Recurso Especial 5001199-19.2015.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.158.556,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ONGARATTO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO ONGARATTO

CPF

Reu

ADILAR LUZ ONGARATTO

Reu

ANTONINO ONGARATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA

OAB/RS 028889·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA

OAB/RS 028889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ONGARATTO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO ONGARATTO

CPF

Reu

ADILAR LUZ ONGARATTO

Reu

ANTONINO ONGARATTO

CPF

Reu

JUARES ONGARATTO

CPF

Reu

MOACIR ONGARATO

CPF

Reu

RENATO ONGARATTO

CPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ONGARATTO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:49

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/12/2025, 08:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/11/2025, 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Sentença

•27/11/2025, 12:30

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Acórdão

•27/11/2025, 12:30

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Acórdão

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Sentença

•27/11/2025, 12:30

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Acórdão

•27/11/2025, 12:30

Decisão

•27/11/2025, 12:30

Acórdão

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:30