Agravo em Recurso Especial 5032662-37.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

IOLANDA DA FONSECA BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

LUIZA ALENCASTRO FRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591549/2025

27/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 591549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591549/2025

27/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 591549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

26/06/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2025, 12:02

Sentença

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 12:02

Acórdão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Certidão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Certidão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2025, 12:02

Sentença

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 12:02

Acórdão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Certidão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Certidão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão

•13/02/2025, 12:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/02/2025, 12:02