Recurso Especial 5207015-04.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5207015-04.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/02/2026, 18:01

Expedição de Ofício nº 001926/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

12/02/2026, 17:57

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 125 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

12/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de nº 110704/2026

12/02/2026, 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/02/2026, 17:48

Protocolizada Petição 110704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1054482/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Conhecido o recurso de VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S/A e provido - Petição Nº 2025/01054482 - AgInt no REsp 2229701

02/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054482 - AgInt no REsp 2229701 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/11/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 27/11/2025, para EDUARDO PRETTO FRANCO apresentar resposta à petição n. 1054482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

28/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 27/11/2025, para MILTON TERCILIO MARIOTTI apresentar resposta à petição n. 1054482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

28/11/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/10/2025, 21:50

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Expedição de Ofício nº 001926/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Juntada de Petição de nº 110704/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Protocolizada Petição 110704/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1054482/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S/A e provido - Petição Nº 2025/01054482 - AgInt no REsp 2229701

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054482 - AgInt no REsp 2229701 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 27/11/2025, para EDUARDO PRETTO FRANCO apresentar resposta à petição n. 1054482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 27/11/2025, para MILTON TERCILIO MARIOTTI apresentar resposta à petição n. 1054482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

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