Procedimento Comum Cível 5003727-34.2023.8.21.0059 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003727-34.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA CARR (OAB SP281551) APELADO: EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL FLORES DE SOUZA (OAB RS127349) APELADO: EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 02313999017 (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK GABRIEL FLORES DE SOUZA (OAB RS127349) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003727-34.2023.8.21.0059/RS (Pauta: 1245) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

03/12/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

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