Agravo em Recurso Especial 5010262-37.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 53.712,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Despejo por Falta de Pagamento · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Despejo por Falta de Pagamento · 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO MANFROI

CPF

Autor

RICARDO KUPAC

CPF

Reu

ALEXANDRE KUPAC

CPF

Reu

DENISE PANGOS KUPAC

CPF

Reu

CRISTIANE MENDES MANFROI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA

OAB/RS 056746·CPF·Representa: Autor

KARINA AVOZANI DALMOLIN

OAB/RS 059402·CPF·Representa: Réu

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL

OAB/RS 079421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO MANFROI

CPF

Autor

RICARDO KUPAC

CPF

Reu

ALEXANDRE KUPAC

CPF

Reu

DENISE PANGOS KUPAC

CPF

Reu

CRISTIANE MENDES MANFROI

CPF

TERCEIRO

PEDRAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PEDRO MANFROI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:30

25/11/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de PEDRO MANFROI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Sentença

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Acórdão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Acórdão

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Sentença

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Acórdão

•22/09/2025, 14:28

Decisão

•22/09/2025, 14:28

Acórdão

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:28