Recurso Especial 5000278-78.2019.8.21.0101 - TJRS

Recurso Especial 5000278-78.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 803779/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803779 - EDcl no REsp 2221297 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de DAMBROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00803779/2025 - EDcl no REsp 2221297/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:52

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803779/2025 - EDcl no REsp 2221297/RS

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825551/2025

04/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 825551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 803779/2025 -

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 803779/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803779 - EDcl no REsp 2221297 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de DAMBROS ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00803779/2025 - EDcl no REsp 2221297/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803779/2025 - EDcl no REsp 2221297/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825551/2025

Protocolizada Petição 825551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 803779/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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