Agravo em Recurso Especial 5001142-06.2016.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001142-06.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 41251/2026 - EDcl

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:06

Embargos de Declaração de PRO AMBIENTE ANALISES QUIMICAS E TOXICOLOGICAS LTDA e PRO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00041251 - EDcl no AREsp 3089424

03/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041251 - EDcl no AREsp 3089424 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49182/2026

26/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 49182/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 16:43

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41251/2026 -

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41251/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41251/2026

21/01/2026, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 41251/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PRO AMBIENTE ANALISES QUIMICAS E TOXICOLOGICAS LTDA e PRO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00041251 - EDcl no AREsp 3089424

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041251 - EDcl no AREsp 3089424 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49182/2026

Protocolizada Petição 49182/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41251/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41251/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41251/2026

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