Apelação Cível 5033674-79.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 996,24

Órgão julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSANE IZABEL KAZMIERCZAK

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

12/03/2026, 11:32

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 04:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033674792024821000120260107123006

07/01/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/11/2025, 14:41

Juntada de Informações

25/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

25/11/2025, 14:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

12/03/2026, 11:32

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 04:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033674792024821000120260107123006

07/01/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 04:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:00

12/12/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/11/2025, 14:41

Juntada de Informações

25/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

25/11/2025, 14:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 19:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

30/05/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/05/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2025, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 14:32

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/03/2025, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2025, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2025, 03:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

12/02/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/01/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2024, 08:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

12/12/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

03/12/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1319

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/11/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabVCAS

07/11/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido

07/10/2024, 16:49

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

07/10/2024, 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

07/09/2024, 17:48

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

29/08/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/03/2025, 14:32

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 17:15

AGRAVO

•07/11/2024, 11:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2024, 16:49