Procedimento Comum Cível 5006007-13.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

FABIO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/04/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/03/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

09/02/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

06/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI3CIV

23/09/2025, 12:30

Remetidos os Autos - Custas - GTI3CIV -> CCALC

19/08/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

19/08/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 10:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/04/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/03/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 10:00

SENTENÇA

•09/06/2025, 16:29

19/02/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

09/02/2026, 02:05

Decisão Interlocutória

06/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI3CIV

23/09/2025, 12:30

Remetidos os Autos - Custas - GTI3CIV -> CCALC

19/08/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

19/08/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/06/2025, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

11/06/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

10/06/2025, 02:29

Homologada a Transação

09/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 16:33

Recebidos os autos - TJRS -> GTI3CIV Número: 50060071320238210015/TJRS

28/10/2024, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060071320238210015/TJRS

05/04/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060071320238210015/TJRS

29/02/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015). As sessões virtuais por videoconferência serão realizadas através da plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. Atenção Sr(a). Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º, do Regimento Interno, favor remeter mensagem para o e-mail setorial [email protected], fornecendo o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5006007-13.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI3CIV -> TJRS

04/12/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023, 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235852860 (Preparo de Recurso)

18/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/11/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:07

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/08/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 11:21

Decisão Interlocutória

28/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50215600320238210015

27/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/04/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2023, 17:56

Concedida em parte a Medida Liminar

20/03/2023, 23:01

Decisão Interlocutória - Complementar ao evento nº 4

20/03/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:25

SENTENÇA

•01/11/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 23:01