Apelação Cível 5254042-62.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 794,08

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

ANA MARIA DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLINDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS 018389·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256268206 (Custas Finais ou Complementares)

25/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

13/02/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/01/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

12/12/2024, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

03/12/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1095

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS

07/11/2024, 16:47

Todas as movimentações(17)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256268206 (Custas Finais ou Complementares)

25/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

13/02/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 17:14

07/01/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

12/12/2024, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

03/12/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1095

02/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS

07/11/2024, 16:47

Remetidos os Autos - GabSSS -> DProc

07/11/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:25