Embargos à Execução Fiscal 5023844-27.2023.8.21.0033 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5023844-27.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50083733920218210033/RS

07/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:53

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50238442720238210033/TJRS

20/03/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238442720238210033/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LORIVA VARGAS SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VIVIANE CAVALLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VELEDA MARIA DOBKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5023844-27.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

03/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:00

SENTENÇA

•01/11/2023, 18:04

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50083733920218210033/RS

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50238442720238210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50238442720238210033/TJRS

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