Embargos à Execução 5034873-19.2023.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução 5034873-19.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:25

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

24/06/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

13/05/2025, 17:47

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50348731920238210019/TJRS

09/05/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50348731920238210019/TJRS

26/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECOLAR. COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): João Paulo Morello (OAB SP112569) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5034873-19.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50348731920238210019/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECOLAR. COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): João Paulo Morello (OAB SP112569) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5034873-19.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

09/10/2024, 13:25

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:36

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50348731920238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50348731920238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50348731920238210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

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