Execução Fiscal 5000597-42.2003.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000597-42.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:19

Outras decisões

23/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

25/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

19/03/2025, 16:49

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50005974220038210025/TJRS

19/03/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005974220038210025/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: LUIS DIAS CAGIANI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000597-42.2003.8.21.0025/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

17/09/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 14:32

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