Execução Fiscal 5001200-76.2018.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.377,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

RENATA LEAL BASTOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2026, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 13:40

Expedição de Carta precatória

13/05/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/11/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 08:39

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2026, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 13:40

Expedição de Carta precatória

13/05/2026, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:18

04/04/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/11/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/08/2025, 15:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:19

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50012007620188210159/TJRS

14/03/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012007620188210159/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): GUSTAVO GEWEHR PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): RUI INÁCIO HOSS APELADO: RENATA LEAL BASTOS BARBOSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001200-76.2018.8.21.0159/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

22/08/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 22:08

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2024 15:00:48)

27/02/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/02/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/08/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU2CIV

31/01/2023, 08:38

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> URCAJUD

27/01/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU2CIV

10/08/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 21:12

Remetidos os Autos - TEU2CIV -> NUCDIGLOC

17/11/2021, 16:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 20:41

SENTENÇA

•29/07/2024, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:09