Execução Fiscal 5001312-44.2013.8.21.0022 - TJRS

Execução Fiscal 5001312-44.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:16

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50013124420138210022/TJRS

08/04/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013124420138210022/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: GETULIO CAVALHEIRO DE MOURA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001312-44.2013.8.21.0022/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

13/09/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:58

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50013124420138210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013124420138210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Proferido despacho de mero expediente

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