Execução Fiscal 5001596-67.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.072,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

ROSANGELA CRISTINA VAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/03/2026, 12:19

Decisão Interlocutória

10/03/2026, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 11:21

Outras decisões

22/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/03/2026, 12:19

Decisão Interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 22:59

10/03/2026, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/11/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2025, 11:21

Outras decisões

22/10/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/10/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

06/08/2025, 23:35

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

01/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:59

Outras decisões

22/05/2025, 01:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:16

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50015966720188210025/TJRS

20/03/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015966720188210025/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: ROSANGELA CRISTINA VAZ DOS SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001596-67.2018.8.21.0025/RS (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

16/09/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/07/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/12/2023, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:36

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:40

Intimado em Secretaria

18/09/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

20/07/2023, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

30/11/2022, 23:51

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 23:51

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

15/03/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 01:57

SENTENÇA

•02/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:30