Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002801-31.2017.8.21.0005 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002801-31.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50028013120178210005/TJRS

26/05/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028013120178210005/TJRS

17/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028013120178210005/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANE MORELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002801-31.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

25/09/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/09/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:18

Documentos

APELAÇÃO

•09/08/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 18:18

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Advogados / Representantes(11)