Procedimento Comum Cível 5009113-69.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009113-69.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

19/03/2026, 16:11

Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50091136920168210001/TJRS

19/03/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091136920168210001/TJRS

24/03/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091136920168210001/TJRS

18/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA PASTRO MIELNICZUK (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5009113-69.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA20FZFC -> TJRS

29/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 377/2023-CGJ

05/12/2023, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50091136920168210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50091136920168210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50091136920168210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA20FZFC -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/12/2023 até 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 377/2023-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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