Procedimento Comum Cível 5021583-54.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021583-54.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/12/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50215835420248210001/TJRS

25/11/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

30/10/2025, 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

04/06/2025, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

26/03/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

18/12/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL MEDEIROS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SEVERO SCHREINER (OAB RS062106) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5021583-54.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:06

SENTENÇA

•26/06/2024, 15:36

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50215835420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50215835420248210001/TJRS

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