Agravo em Recurso Especial 5223143-02.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5223143-02.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1193072/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193072 - AgInt no AREsp 3062947 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193072/2025 - AgInt no AREsp 3062947/RS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 185335/2026

04/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 185335/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 145688/2026

24/02/2026, 09:31

Protocolizada Petição 145688/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2026

24/02/2026, 09:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193072/2025 - AgInt no AREsp 3062947/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 08:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1193072/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193072 - AgInt no AREsp 3062947 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01193072/2025 - AgInt no AREsp 3062947/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 185335/2026

Protocolizada Petição 185335/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/03/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 145688/2026

Protocolizada Petição 145688/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193072/2025 - AgInt no AREsp 3062947/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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