Execução Fiscal 5000110-20.2008.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.352,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA IBIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE MELO

OAB/RS 073861·CPF·Representa: Autor

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

BARBARA EMILIANA DE AZEREDO

OAB/RS 088587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 54

03/02/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 00:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58

13/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA IBIA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000110-20.2008.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 52

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:45

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 54

03/02/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 00:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 10:07

20/01/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 58

13/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA IBIA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000110-20.2008.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 52

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/11/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

06/11/2024, 10:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010600520038210018/RS referente ao evento 43

06/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/10/2024, 00:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

12/10/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/10/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 09:56

Juntada de outros documentos

14/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 02:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

24/03/2024, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/11/2022, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

03/08/2022, 23:36

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 23:36

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

01/08/2022, 13:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/05/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:57

DESPACHO

•14/06/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 19:03