Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 10.516,31
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
TIAGO OLIVEIRA DIAS
CPF
Reu
THAIS OLIVEIRA DIAS
CPF
Reu
NEDA GIRARDI DIAS
CPF
Reu
MANOEL LUIZ DUARTE DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51011078420268217000/TJRS
31/03/2026, 16:42
Baixa Definitiva
31/03/2026, 14:19
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
31/03/2026, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
11/03/2026, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2026, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:28
Decisão Interlocutória
27/11/2025, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115
04/02/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
28/01/2025, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
13/12/2024, 23:59
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024
05/12/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024
05/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024
04/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024
04/12/2024, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2023, 16:02
11/03/2026, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:28
Decisão Interlocutória
27/11/2025, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115
04/02/2025, 13:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
28/01/2025, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
13/12/2024, 23:59
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024
05/12/2024, 02:30
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024
05/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024
04/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024
04/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXECUTADO: NEDA GIRARDI DIAS DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007615-35.2016.8.21.0001/RS
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXECUTADO: MANOEL LUIZ DUARTE DIAS DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007615-35.2016.8.21.0001/RS
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
03/12/2024, 13:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
03/12/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 108
18/11/2024, 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2024, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
25/10/2024, 23:59
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
23/10/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
07/10/2024, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 18:05
Expedição de ofício
18/09/2024, 18:03
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91
11/03/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
18/02/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024, 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024, 18:01
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2024, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023, 20:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
21/06/2023, 13:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
20/04/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
23/02/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2023, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 16:48:05)
13/02/2023, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 13/02/2023 16:55:53)
13/02/2023, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 16:55:53)
13/02/2023, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 16:55:53)
13/02/2023, 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 16:55:53)
13/02/2023, 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2023 16:55:54)
13/02/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 16:50
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023, 16:45
Juntada de certidão
06/02/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 11/08/2022 17:00:34)
11/08/2022, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2022, 19:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/03/2022, 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
14/02/2022, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
28/01/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/01/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2022, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/01/2022, 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022, 18:54
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 22:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2021, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/07/2021, 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/05/2021, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2021, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2021, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
17/04/2021, 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2021, 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021, 18:29
Juntada de certidão
14/04/2021, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2021, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/02/2021, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/10/2020, 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2020, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3
07/10/2020, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2020, 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020, 13:16
Juntada de íntegra do processo
05/10/2020, 13:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico