Execução Fiscal 5000999-94.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.587,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAPUITA / RS

CNPJ

Autor

LORECI PAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA MARTINS PINHEIRO

OAB/RS 103322·CPF·Representa: Autor

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER

OAB/RS 112095·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROSIVETE MIRI

OAB/RS 095000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/02/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LORECI PAZ DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-94.2020.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 07:37

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/02/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 21:23

12/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LORECI PAZ DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-94.2020.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 07:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 22:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:16

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/03/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 15:48

Expedição de mandado - CM0036

02/02/2023, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225638344

23/11/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

12/12/2021, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021, 23:32

Expedição de mandado - CM0036

11/03/2021, 23:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205186639

01/12/2020, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/09/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/08/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:17

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205155020

31/07/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 09:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 06:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2020, 20:18

Decisão Interlocutória

14/04/2020, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 17:40