Execução Fiscal 5000136-70.2022.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 967,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAPUITA / RS

CNPJ

Autor

NOIMAR GROTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER

OAB/RS 112095·CPF·Representa: Autor

VALCIR SCHMITT

OAB/RS 030931·CPF·Representa: Autor

TAMARA MARTINS PINHEIRO

OAB/RS 103322·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROSIVETE MIRI

OAB/RS 095000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NOIMAR GROTH SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000136-70.2022.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 08:58

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/03/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:35

12/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NOIMAR GROTH SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000136-70.2022.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024

02/12/2024, 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/10/2024, 08:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

18/03/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/12/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 16:28

Expedição de mandado - CM0036

06/06/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235040387

16/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/01/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/12/2022, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/06/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 12:37