Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/03/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 15:17
Juntada de certidão
11/03/2025, 15:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
04/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5042798-28.2020.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS
EXECUTADO: CARLOS LOUCAM DOS SANTOS (Espólio)
EXECUTADO: VERA PEREIRA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 03/12/2024 EDITAL Nº 10073107659 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5042798-28.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS LOUCAM DOS SANTOS e VERA PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE ARNO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 46761489091, CARLOS LOUCAM DOS SANTOS, CPF: 10910638004 e VERA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 40654133034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.228,25 (atualizada até 31/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 05947/2020, datado de 10/07/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 03/12/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042798-28.2020.8.21.0001/RS
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/11/2024, 05:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
25/11/2024, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 17:12
Decisão Interlocutória
18/11/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024, 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 12:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2024, 10:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024, 16:08
Expedição de mandado - CM0001
19/06/2024, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/08/2023, 01:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
02/08/2023, 13:10
Expedição de mandado - CM0001
02/08/2023, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023, 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023, 09:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/09/2022, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 18:49
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2022, 08:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
11/08/2022, 08:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
19/07/2022, 18:41
Expedição de mandado - CM0001
19/07/2022, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 18:34
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022, 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022, 20:25
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 14:07
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022, 13:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 33
18/12/2021, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 13:15
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
26/11/2021, 16:52
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
26/11/2021, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021, 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/11/2021, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2021, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021, 12:08
Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021, 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/11/2021, 17:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
29/10/2021, 11:15
Expedição de mandado - CM0001
29/10/2021, 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2021, 11:11
Expedição de ofício
29/10/2021, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021, 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021, 14:56
Ato ordinatório praticado
18/10/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021, 10:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MEDEIROS LOUCA - EXCLUÍDA
18/10/2021, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/09/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12