Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000198-81.2024.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000198-81.2024.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 19:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> RGR1JE

13/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado

13/02/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 13/12/2024 14:35

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ANDRE RICARDO LUFT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000198-81.2024.8.21.0023/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

04/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 11

03/12/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

03/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:45

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> RGR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

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