Execução Fiscal 5027278-98.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.645.269,43

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MOISES PETEFFI

CPF

Reu

MOISES PETEFFI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/05/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

20/05/2026, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

20/05/2026, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

13/05/2026, 14:19

Expedição de mandado - CM0010

13/05/2026, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

23/04/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/04/2026, 12:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

29/01/2026, 15:17

Expedição de mandado - CM0010

29/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(105)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/05/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

20/05/2026, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

20/05/2026, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2025, 12:02

13/05/2026, 14:19

Expedição de mandado - CM0010

13/05/2026, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

23/04/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/04/2026, 12:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

29/01/2026, 15:17

Expedição de mandado - CM0010

29/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 16:05

Outras decisões

09/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 02:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/05/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

25/02/2025, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5027278-98.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MOISES PETEFFI EXECUTADO: MOISES PETEFFI Local: Caxias do Sul Data: 03/12/2024 EDITAL Nº 10073117982 Edital de Intimação da avaliaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5027278-98.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MOISES PETEFFI e MOISES PETEFFI. Objeto: Intimação de MOISES PETEFFI, CNPJ: 92081959000117 e MOISES PETEFFI, CPF: 14694085034, acerca da avaliação realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 12.949 junto ao Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Caxias do Sul, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), bem como da possibilidade do oferecimento de manifestação no prazo de 15 dias. Caxias do Sul, 03/12/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027278-98.2020.8.21.0010/RS Local: Caxias do Sul Data: 03/12/2024 EDITAL Nº 10073117982 Edital de Intimação da avaliaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 03/12/2024 13:41:38)

03/12/2024, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

03/12/2024, 13:35

Expedição de mandado - CM0010

03/12/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/09/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 15:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/08/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2024, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

07/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

02/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 12:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

18/12/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/12/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/07/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/06/2023, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/06/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

10/02/2023, 07:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/01/2023, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:11

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

22/09/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

09/02/2022, 18:27

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 18:27

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

01/02/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 13:53