Execução Fiscal 5002806-81.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.050,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIO RENCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

21/05/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265159236

17/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265153072

14/03/2026, 09:01

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2026

12/02/2026, 02:12

Intimação por Edital

11/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026

11/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

21/05/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:41

06/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265159236

17/03/2026, 09:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265153072

14/03/2026, 09:01

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2026

12/02/2026, 02:12

Intimação por Edital

11/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026

11/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2025

30/06/2025, 02:38

Intimação por Edital

29/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

29/06/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/04/2025, 00:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2025, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: CLAUDIO RENCK Local: Taquara Data: 02/12/2024 EDITAL Nº 10073058375 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) CLAUDIO RENCK, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 1.050,20, atualizado até 05/07/2019 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 676/2019 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 02 de dezembro de 2024. SERVIDOR: Daniela da Silva Ferreira. JUIZ: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002806-81.2019.8.21.0070/RS

04/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/10/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/07/2024, 11:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2024, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024, 12:08

Expedição de mandado - CM0157

26/06/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245202291 (Recolhimento de Condução)

11/04/2024, 11:05

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/10/2023, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

17/07/2023, 07:41

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/05/2023, 15:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR1CIV

02/05/2023, 14:32

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> URCAJUD

12/04/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

15/02/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 16:44

Expedição de mandado - CM0070

07/02/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/12/2022, 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225704263

17/12/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

25/03/2022, 17:22

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 17:22

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

05/11/2021, 11:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 13:19