Execução Fiscal 5001687-59.2021.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.440,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO FACCO MICHELON

OAB/RS 054225·CPF·Representa: Autor

FELIPE FACCO LAGO

OAB/RS 110451·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERIVALDO FACCO MICHELON

OAB/RS 054225·CPF·Representa: Autor

FELIPE FACCO LAGO

OAB/RS 110451·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ

CPF·Representa: Réu

JULIANO RUSCHEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/02/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:42

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 10:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

15/10/2025, 18:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

15/10/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN)

15/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

14/10/2025, 19:07

Todas as movimentações(106)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/02/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:14

19/01/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:42

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 10:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

15/10/2025, 18:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

15/10/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN)

15/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

14/10/2025, 19:07

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

07/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 13:29

Decisão Interlocutória

01/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/06/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

06/06/2025, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN)

06/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

06/06/2025, 17:56

Decisão Interlocutória

04/06/2025, 15:39

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

01/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/02/2025, 00:48

Intimação por Edital

07/02/2025, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001687-59.2021.8.21.0056.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE / RS EXECUTADO: JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN Local: Júlio de Castilhos Data: 03/12/2024 EDITAL Nº 10073135830 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos. Processo: 5001687-59.2021.8.21.0056. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE / RS. Parte Ré: JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTAN, CPF: 00113272006, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.440,43 (atualizada até 06/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1265/2019, 1266/2019, 2611/2021, 2612/2021 e 2613/2021, datado de 2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Júlio de Castilhos, 03/12/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): ROBERTO NAZARIO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001687-59.2021.8.21.0056/RS

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 60

13/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 17:17

Decisão Interlocutória

25/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47

02/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> JCS1CIV

06/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:56

Remetidos os Autos - JCS1CIV -> URCAJUD

01/08/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/08/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024, 17:04

Decisão Interlocutória

09/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

16/03/2024, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/02/2024, 15:13

Expedição de mandado - CM0056

23/02/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/02/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

12/01/2024, 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 109/23-CGJ

12/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

28/06/2023, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

28/04/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/01/2023, 12:43

Expedição de mandado - CM0056

05/07/2022, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

05/07/2022, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 14:09

Expedição de mandado - CM0056

02/05/2022, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2022, 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:31

DESPACHO/OFÍCIO

•25/10/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 23:21