Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004612-67.2022.8.21.0064 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004612-67.2022.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: VALENTIM CLAUDEMIR DE OLIVEIRA VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) RECORRIDO: ROSALINO TRINDADE DE SA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) RECORRIDO: MAURO LUIZ SILVEIRA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) RECORRIDO: JOSE AIRTON DE ALMEIDA MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) RECORRIDO: ARI ANTONIO MACHADO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO TUSI JUNIOR (OAB RS031726) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004612-67.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 165) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> STO1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STO1JE -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 124, 123, 122 e 121

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125

Todas as movimentações(142)