Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010713-04.2021.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010713-04.2021.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO MATIAS TEDESCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AIRTON BERNER (OAB RS015251) ADVOGADO(A): CRISTIANE VALANDRO PRETTO (OAB RS107990) ADVOGADO(A): CRISTIANO VALANDRO (OAB RS048646) ADVOGADO(A): FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB RS091150) ADVOGADO(A): HENRIQUE MARCHINI (OAB RS051297) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL MONTEIRO BRENTANO RECORRIDO: OS MESMOS INTIMADO: L TEDESCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (INTIMADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JANSSEN BERNER ADVOGADO(A): HENRIQUE MARCHINI TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI VALMIR SPIER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ALEXANDRE DANTE (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010713-04.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 225) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

04/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - LJO1JE -> CCALC

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(24)