Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003701-25.2021.8.21.0053 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003701-25.2021.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50368282620258217000/TJRS referente ao evento 3

14/02/2025, 14:45

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50368282620258217000/TJRS

13/02/2025, 17:16

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUE1JE

11/02/2025, 17:09

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35</b>

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE RECORRIDO: ENIO MANTESE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003701-25.2021.8.21.0053/RS (Pauta: 501) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

04/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:47

—

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50368282620258217000/TJRS referente ao evento 3

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50368282620258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35</b>

Todas as movimentações(80)