Execução Fiscal 5000378-45.2006.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 665,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

LUIS AIRTON VALDIVIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

06/03/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS AIRTON VALDIVIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000378-45.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 25

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

06/03/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:02

13/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS AIRTON VALDIVIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000378-45.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 25

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/09/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/12/2023, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/01/2023, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

13/10/2022, 20:31

Juntada de íntegra do processo

13/10/2022, 20:31

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2022, 14:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:35