Execução Fiscal 5000666-95.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.679,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

JOAO ALBERTO GEWEHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2025, 15:32

Expedição de ofício

04/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado

02/04/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/01/2025, 00:19

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO ALBERTO GEWEHR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000666-95.2003.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2025, 15:32

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:39

04/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado

02/04/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/01/2025, 00:19

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO ALBERTO GEWEHR SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000666-95.2003.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 07:45

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 48

03/12/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

20/09/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: TAINE FRANCA SILVA (por substituição em 16/08/2023 15:45:53)

16/08/2023, 14:56

Expedição de mandado - CM0018

16/08/2023, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235511803

21/07/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/07/2023, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:33

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

07/12/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

25/07/2022, 20:25

Juntada de íntegra do processo

25/07/2022, 20:25

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:33