Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002223-13.2022.8.21.0096 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002223-13.2022.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2025, 21:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> FXO1JE

12/02/2025, 14:18

Transitado em Julgado

12/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/02/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 13/12/2024 14:35

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOCELAINE FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS BANDEIRA PROCURADOR(A): LUCIANO CHELOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-13.2022.8.21.0096/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

04/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 93

03/12/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

03/12/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 08:44

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:46

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> FXO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 93

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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