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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GALVAO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Reu

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Reu

ACENI INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA NARAMOTO DA SILVA

OAB/RS 098821·CPF·Representa: Autor

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RS 059011·CPF·Representa: Réu

IONARA LEMOS DE SIQUEIRA

OAB/RS 065159·CPF·Representa: Réu

FLAVIO POSPICH CIOFFI

OAB/RS 093992·CPF·Representa: Réu

NATALIA LOUZADA DE LACERDA

OAB/RS 077397·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ADRIANA NARAMOTO DA SILVA

OAB/RS 098821·CPF·Representa: Autor

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/RS 059011·CPF·Representa: Réu

IONARA LEMOS DE SIQUEIRA

OAB/RS 065159·CPF·Representa: Réu

FLAVIO POSPICH CIOFFI

OAB/RS 093992·CPF·Representa: Réu

NATALIA LOUZADA DE LACERDA

OAB/RS 077397·CPF·Representa: Réu

LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA

OAB/RS 076570·CPF·Representa: Réu

GRAZZIANE TONEL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

21/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

20/05/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

19/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/05/2026, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

10/05/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

22/03/2026, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

10/03/2026, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

04/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

03/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

02/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

28/02/2026, 08:33

Todas as movimentações(157)

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

21/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

20/05/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 154

19/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 18:14

19/05/2026, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

10/05/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

22/03/2026, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

10/03/2026, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

04/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

03/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

02/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

28/02/2026, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

28/02/2026, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

12/02/2026, 00:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/02/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

26/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/01/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

23/01/2026, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 132

23/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 07:22

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

22/10/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

15/10/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/01/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006634-72.2022.8.21.0008.. REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO GALVÃO DA SILVA REQUERIDO: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS Local: Canoas Data: 03/12/2024 EDITAL Nº 10073142221 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5006634-72.2022.8.21.0008. Natureza: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. Parte Autora: JOSÉ ANTONIO GALVÃO DA SILVA. Parte Ré: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC e MUNICÍPIO DE CANOAS / RS. Objeto: Citação do(a) requerido(a) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, CNPJ: 09549061000268, e MUNICÍPIO DE CANOAS / RS, CNPJ: 88577416000118, para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Canoas, 03/12/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006634-72.2022.8.21.0008/RS

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 110

24/11/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

27/10/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN4CIV

24/10/2024, 07:07

Alterado o assunto processual

10/10/2024, 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:57

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> URCAJUD

10/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 93 e 98

09/10/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2024 17:31:58)

19/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN4CIV

19/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:52

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> URCAJUD

10/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

06/09/2024, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/09/2024, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

17/12/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/10/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/08/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 63

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:19

Decisão Interlocutória

03/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 47 e 52

27/02/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:11

Remetidos os Autos - CANCEJUSC -> CAN4CIV

11/02/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 08/02/2023 - QUA 08:00 CEJUSC Canoas

08/02/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

31/01/2023, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 17:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

21/01/2023, 22:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/01/2023, 16:33

Expedição de mandado - Prioridade - 08/02/2023 - CM0008

10/01/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 10:52

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Redesignada para 08/02/2023 - QUA 08:00 CEJUSC Canoas

09/09/2022, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 29

06/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

18/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 15:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

04/08/2022, 18:20

Expedição de mandado - CM0008

04/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:28

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 22/09/2022 - QUI 11:00 CEJUSC Canoas

02/08/2022, 17:20

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> CANCEJUSC

11/07/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/07/2022, 23:17

Remetidos os Autos - CANCEJUSC -> CAN4CIV

26/06/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 23/06/2022 - QUI 10:30 CEJUSC Canoas

23/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2022, 11:48

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 23/06/2022 - QUI 10:30 CEJUSC Canoas

04/05/2022, 16:50

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> CANCEJUSC

13/04/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 00:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 17:27