Recurso Inominado Cível 5146917-98.2024.8.21.0001 - TJRS

Recurso Inominado Cível 5146917-98.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51469179820248210001/TJRS

12/05/2026, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51469179820248210001/TJRS

13/11/2025, 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

30/09/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/09/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

20/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

19/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/07/2025, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:30

15/07/2025, 02:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/07/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 1487

14/07/2025, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 18:24

EXTRATO DE ATA

•25/07/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA PRESSLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5146917-98.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1267) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

04/12/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51469179820248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51469179820248210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1487

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