Procedimento Comum Cível 5014504-70.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014504-70.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da contestação do réu ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA, elaborada pela DPE do Estado do Paraná (evento 57, CONT2), solicitando a habilitação do órgão de assistência judiciária gaúcho, habilitei a DPE do Estado do Rio Grande do Sul, a qual fica, desde já, intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Passo seguinte, considerando que o mandado de intimação foi cumprido no mesmo endereço onde os réus LEIDIMAR BERNARDO LOPES, ALBERI PINHEIRO LOPES e UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA foram citados, considerado o ato válido, em respeito ao disposto no artigo 274, parágrafo único, do CPC. 3. Neste desiderato, em face das informações constantes no evento 62, CERTGM1 e evento 69, CERTGM1, decreto a revelia dos demandados UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, ALBERI PINHEIRO LOPES e LEIDIMAR BERNARDO LOPES. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ11, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 4. Portanto, em face da preclusão da decisão homologatória de desistência (evento 81, DESPADEC1), procedi a exclusão dos réus mencionadas no polo ativo da ação. 5. Além disso, em relação ao réu RONALDO LUIS SEMBRANELLI, noto que sua carta AR de citação retornou com assinatura do recebedor, mas marcado o motivo "recusado" para devolução (evento 26, AR1). Assim, a fim de evitar nulidade, determino sua citação pessoal, a ser cumprida por Oficial de Justiça, no mesmo endereço, qual seja, Rua Serafim Alencastro, 659, Sarandi, Porto Alegre-RS, CEP: 91110-200. 6. Por fim, compulsados os autos, verifico que pende a citação de FERNANDO MARQUES LUSVARGHI. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço para tentativa de citação ou diga como pretende prosseguir. Intimações agendadas por meio eletrônico. 1. As decisões que afetem réu revel sem procuradorcadastrado no processo devem ser publicadas no Diárioda Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)......... A justificativa é a recente decisão do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656- RS (2021/0238442-0) que declarou nula sentençacontra réu revel sem procurador cadastrado e sempublicação no órgão oficial.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: LEIDIMAR BERNARDO LOPES DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da contestação do réu ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA, elaborada pela DPE do Estado do Paraná (evento 57, CONT2), solicitando a habilitação do órgão de assistência judiciária gaúcho, habilitei a DPE do Estado do Rio Grande do Sul, a qual fica, desde já, intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Passo seguinte, considerando que o mandado de intimação foi cumprido no mesmo endereço onde os réus LEIDIMAR BERNARDO LOPES, ALBERI PINHEIRO LOPES e UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA foram citados, considerado o ato válido, em respeito ao disposto no artigo 274, parágrafo único, do CPC. 3. Neste desiderato, em face das informações constantes no evento 62, CERTGM1 e evento 69, CERTGM1, decreto a revelia dos demandados UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, ALBERI PINHEIRO LOPES e LEIDIMAR BERNARDO LOPES. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ11, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 4. Portanto, em face da preclusão da decisão homologatória de desistência (evento 81, DESPADEC1), procedi a exclusão dos réus mencionadas no polo ativo da ação. 5. Além disso, em relação ao réu RONALDO LUIS SEMBRANELLI, noto que sua carta AR de citação retornou com assinatura do recebedor, mas marcado o motivo "recusado" para devolução (evento 26, AR1). Assim, a fim de evitar nulidade, determino sua citação pessoal, a ser cumprida por Oficial de Justiça, no mesmo endereço, qual seja, Rua Serafim Alencastro, 659, Sarandi, Porto Alegre-RS, CEP: 91110-200. 6. Por fim, compulsados os autos, verifico que pende a citação de FERNANDO MARQUES LUSVARGHI. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço para tentativa de citação ou diga como pretende prosseguir. Intimações agendadas por meio eletrônico. 1. As decisões que afetem réu revel sem procuradorcadastrado no processo devem ser publicadas no Diárioda Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)......... A justificativa é a recente decisão do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656- RS (2021/0238442-0) que declarou nula sentençacontra réu revel sem procurador cadastrado e sempublicação no órgão oficial.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ALBERI PINHEIRO LOPES DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da contestação do réu ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA, elaborada pela DPE do Estado do Paraná (evento 57, CONT2), solicitando a habilitação do órgão de assistência judiciária gaúcho, habilitei a DPE do Estado do Rio Grande do Sul, a qual fica, desde já, intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Passo seguinte, considerando que o mandado de intimação foi cumprido no mesmo endereço onde os réus LEIDIMAR BERNARDO LOPES, ALBERI PINHEIRO LOPES e UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA foram citados, considerado o ato válido, em respeito ao disposto no artigo 274, parágrafo único, do CPC. 3. Neste desiderato, em face das informações constantes no evento 62, CERTGM1 e evento 69, CERTGM1, decreto a revelia dos demandados UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, ALBERI PINHEIRO LOPES e LEIDIMAR BERNARDO LOPES. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ11, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 4. Portanto, em face da preclusão da decisão homologatória de desistência (evento 81, DESPADEC1), procedi a exclusão dos réus mencionadas no polo ativo da ação. 5. Além disso, em relação ao réu RONALDO LUIS SEMBRANELLI, noto que sua carta AR de citação retornou com assinatura do recebedor, mas marcado o motivo "recusado" para devolução (evento 26, AR1). Assim, a fim de evitar nulidade, determino sua citação pessoal, a ser cumprida por Oficial de Justiça, no mesmo endereço, qual seja, Rua Serafim Alencastro, 659, Sarandi, Porto Alegre-RS, CEP: 91110-200. 6. Por fim, compulsados os autos, verifico que pende a citação de FERNANDO MARQUES LUSVARGHI. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço para tentativa de citação ou diga como pretende prosseguir. Intimações agendadas por meio eletrônico. 1. As decisões que afetem réu revel sem procuradorcadastrado no processo devem ser publicadas no Diárioda Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)......... A justificativa é a recente decisão do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656- RS (2021/0238442-0) que declarou nula sentençacontra réu revel sem procurador cadastrado e sempublicação no órgão oficial.

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4382021

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 163

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(177)