PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024, 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri
18/12/2024, 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>
04/12/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2
03/12/2024, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/12/2024, 17:25
Documentos
ACÓRDÃO
•18/12/2024, 18:15
EXTRATO DE ATA
•18/12/2024, 17:42
28/12/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024, 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri
18/12/2024, 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>
04/12/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2
03/12/2024, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/12/2024, 17:25
Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB
19/08/2024, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2024, 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabILB -> Sec5CCri
31/07/2024, 13:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB
30/07/2024, 17:53
Remetidos os Autos - GabILB -> DProc
13/07/2024, 15:33
Distribuído por sorteio - Número: 52359571720228217000/TJRS